Termos de uso

Ao criar uma conta ou utilizar o Domus, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de privacidade. O serviço é oferecido por [a preencher: razão social], CNPJ [a preencher: CNPJ].

O Domus é uma plataforma que conecta pacientes a fisioterapeutas e oferece ao profissional ferramentas de agenda, prontuário, evolução clínica, exercícios e controle financeiro. O Domus não presta serviços de fisioterapia e não realiza diagnósticos ou prescrições.

• A criação de conta é realizada exclusivamente pelo site. O aplicativo destina-se apenas ao acesso, com o mesmo e-mail e senha cadastrados.
• O usuário deve fornecer informações verdadeiras, incluindo CPF válido, e mantê-las atualizadas.
• Cada CPF pode estar vinculado a uma única conta. As credenciais são pessoais e intransferíveis.
• Fisioterapeutas devem informar CREFITO válido, sujeito a verificação pela equipe do Domus.

• O uso profissional requer assinatura do plano mensal ou trimestral, nos valores informados no momento da contratação.
• O Domus não cobra comissão sobre as consultas realizadas.
• A assinatura não possui fidelidade e pode ser cancelada a qualquer momento, permanecendo ativa até o fim do período já pago.
• O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e pode ser suspenso em caso de inadimplência.

O uso do aplicativo é gratuito para pacientes. O valor de cada atendimento é definido e cobrado diretamente pelo fisioterapeuta, sem intermediação financeira do Domus.

• Os horários disponíveis são definidos pelo profissional.
• Cancelamentos devem respeitar a antecedência mínima informada pelo profissional, de 24 horas por padrão.
• A ausência sem cancelamento prévio poderá ser registrada como falta.

O fisioterapeuta é o único responsável pelo atendimento prestado, pelas informações clínicas registradas e pelo cumprimento das normas do seu conselho profissional.

O Domus empenha-se em manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto e não se responsabiliza pela relação contratual entre paciente e profissional.

• Utilizar dados de terceiros ou informações falsas.
• Tentar acessar áreas ou dados sem autorização.
• Usar a plataforma para fins ilícitos ou contrários a estes Termos.

O Domus poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. O usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento pelo e-mail contato.domusapp@gmail.com.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [a preencher: cidade/UF], ressalvado o direito do consumidor de demandar em seu domicílio.